Resposta direta: o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um multiplicador entre 0,5 e 2,0 que a Previdência aplica sobre a alíquota do RAT (1%, 2% ou 3% da folha de pagamento). Com isso, a contribuição efetiva da empresa pode variar de 0,5% a 6% da folha. Quanto mais acidentes e afastamentos acidentários a empresa registra em comparação com outras do mesmo setor, maior o FAP e maior o imposto pago todos os meses.

Como o cálculo funciona

A conta tem duas partes:

• RAT (Risco Ambiental do Trabalho), também chamado de GIILRAT: alíquota de 1%, 2% ou 3% sobre a folha, definida pelo grau de risco da atividade principal da empresa (CNAE).
• FAP: índice individual da empresa, calculado todo ano pela Previdência com base na frequência, na gravidade e no custo dos acidentes e afastamentos acidentários dos seus trabalhadores, comparados com os de outras empresas da mesma atividade.

A alíquota efetiva, chamada de RAT ajustado, é o resultado de RAT × FAP.

Um exemplo com números

Imagine uma empresa com folha mensal de R$ 200 mil e RAT de 2%:

• Com FAP de 1,5, a alíquota efetiva é de 3%: R$ 6.000 por mês.
• Com FAP de 0,5, a alíquota efetiva cai para 1%: R$ 2.000 por mês.

A diferença é de R$ 4.000 por mês, ou cerca de R$ 48 mil por ano, sem contar o 13º salário. É o mesmo serviço, a mesma folha e a mesma atividade, pagando valores muito diferentes só por causa do histórico de acidentes e afastamentos.

O que faz o FAP subir

• Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais registrados (CAT);
• Benefícios acidentários concedidos aos trabalhadores, como o auxílio por incapacidade temporária acidentário (B91), o auxílio-acidente (B94), a aposentadoria por incapacidade permanente acidentária (B92) e a pensão por morte acidentária (B93);
• Afastamentos enquadrados como acidentários pelo Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), muitas vezes sem que a empresa perceba.

Como reduzir o FAP

1. Prevenir de verdade. PGR e PCMSO bem executados reduzem acidentes e afastamentos, que são a base do cálculo.
2. Acompanhar cada afastamento. Benefícios classificados como acidentários sem relação real com o trabalho podem ser contestados junto ao INSS.
3. Conferir o FAP divulgado todo ano. A Previdência publica o índice anualmente e abre um prazo para a empresa contestar erros de cálculo ou de enquadramento. Quem perde esse prazo paga o índice errado durante o ano inteiro.

Um caso real

Um cliente do setor hoteleiro do interior de São Paulo reduziu sua alíquota efetiva (RAT ajustado pelo FAP) de 2,29% para 1% depois do trabalho técnico da Étikz, com impacto direto no valor pago todos os meses sobre a folha.

Como a Étikz pode ajudar

A Étikz faz a gestão do FAP da sua empresa, do acompanhamento dos afastamentos à contestação anual, para empresas de Socorro, da região do Circuito das Águas e de São Paulo. Fale com a Étikz e descubra quanto a sua empresa pode estar pagando a mais.