Resposta direta: desde a atualização da NR-1 feita pela Portaria MTE nº 1.419/2024, os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho (como metas excessivas, jornadas extensas, assédio e falta de autonomia) precisam constar no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais da empresa, dentro do PGR. O primeiro ano de vigência teve caráter orientativo; a partir de 26 de maio de 2026, a fiscalização passou a ser punitiva, e empresas sem esse mapeamento estão sujeitas a autuação.
O que mudou na NR-1
A NR-1 sempre exigiu que as empresas identificassem e controlassem os riscos do ambiente de trabalho. O que a atualização fez foi deixar explícito que esse gerenciamento inclui os riscos psicossociais, e não apenas os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. Na prática, o inventário de riscos do PGR precisa mostrar que a empresa avaliou como a organização do trabalho afeta a saúde mental dos colaboradores.
O que são riscos psicossociais no trabalho
São condições ligadas à forma como o trabalho é organizado e gerido. Alguns exemplos:
- Metas inalcançáveis ou pressão constante por resultado;
- Jornadas longas, horas extras frequentes e pausas insuficientes;
- Assédio moral ou sexual e conflitos interpessoais sem tratamento;
- Falta de clareza sobre funções e responsabilidades;
- Baixa autonomia e pouco reconhecimento.
Quem precisa se adequar
Todas as empresas obrigadas a ter PGR, ou seja, a grande maioria das empresas com empregados registrados, independentemente do porte. Microempresas e empresas de pequeno porte de graus de risco 1 e 2 têm algumas dispensas previstas na própria norma, mas isso não elimina a obrigação de prevenir riscos. Vale confirmar o enquadramento da sua empresa com um profissional de segurança do trabalho.
Como mapear os riscos psicossociais na prática
- Levantar indicadores que a empresa já tem. Afastamentos por transtornos mentais, absenteísmo, rotatividade e reclamações internas são os primeiros sinais de onde estão os problemas.
- Ouvir os trabalhadores. Questionários e entrevistas estruturadas, aplicados com garantia de sigilo, mostram como as pessoas percebem a carga de trabalho, a liderança e o ambiente.
- Avaliar e classificar os riscos. Os perigos identificados entram no inventário de riscos do PGR, com nível de risco e setores afetados.
- Definir medidas de prevenção. Ajustes de jornada, revisão de metas, canal de denúncia, treinamento de lideranças: cada risco precisa de uma ação correspondente no plano de ação.
- Acompanhar e revisar. O PGR é um documento vivo. As medidas precisam ser monitoradas e o inventário, atualizado sempre que houver mudança relevante.
O que acontece se a empresa não se adequar
Além da autuação em fiscalização, a ausência desse mapeamento enfraquece a defesa da empresa em processos trabalhistas que envolvem adoecimento mental, um tipo de ação que vem crescendo. Um PGR atualizado mostra que a empresa conhecia o risco e agiu para preveni-lo.
Como a Étikz pode ajudar
A Étikz atualiza o PGR da sua empresa com o mapeamento de riscos psicossociais, desde o levantamento de indicadores até o plano de ação, para empresas de Socorro, da região do Circuito das Águas e de São Paulo. Fale com a Étikz e verifique se o PGR da sua empresa já está adequado à nova NR-1.